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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:15
JT considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito
O ministro Vantuil Abdala, relator do agravo de instrumento, ressaltou que o poder disciplinar do empregador deve estar calcado em alguns requisitos, dentre eles a proporcionalidade entre o ato faltoso e a punição.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 19:58
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 11:30
McDonald?s deverá indenizar por inseto em lanche
A mulher, que estava grávida, encontrou um inseto dentro do Big Mac
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:40
Indústria farmacêutica indenizará consumidor que adquiriu remédio contendo inseto
Fabricante é responsável por colocar no mercado de consumo produto sem a segurança que dele se espera, pondo em risco a saúde do consumidor.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 12:07
Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 10:50
Lanchonete indeniza por ter vendido alimento impróprio ao consumo
A lanchonete terá que indenizar uma mulher e seus três filhos por danos morais, em R$ 8 mil, por ter vendido frango e salpicão estragados para a família, o que levou à internação de todos depois da ingestão dos alimentos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 10:50
TJSP aumenta indenização por ingestão de alimento contaminado
Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais a consumidora que teve náuseas e tontura após ingerir pães estragados do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:05
TRF4 mantém fornecimento de alimento especial a bebê alérgico
Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu os efeitos da tutela
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:46
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:15
Empresa de alimentos é condenada por corpo estranho encontrado dentro de biscoito
Consumidora encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho que acreditou ser um pedaço de unha
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 19:15
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:57
Consumidora que mastigou curativo em alimento deve ser indenizada
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 16:38
Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível
Antônio Roberto: consumidor precisa ter mais informações sobre os alimentos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:15
Justiça determina que município forneça alimento especial a recém-nascido
A magistrada decidiu liminarmente para que o município fornecesse, num prazo de 48 horas, a fórmula lactea "Neocate", na quantidade de 16 latas por mês, ou enquanto perdurarem os diagnósticos médicos comprovando a necessidade. .
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:15
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Bob´s é condenado por inseto morto encontrado em sanduíche
estabelecimento da ré localizado no Centro de Niterói e, ao ingeri-lo, percebeu que havia mastigado um inseto que aparentava ser uma lacraia.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:56
Mantida indenização a cortador de cana atacado por inseto
Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:10
Empresa deve indenizar criança que lesionou o dente ao comer biscoito
Será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais a criança que mastigou pedaço de metal ao consumir um biscoito da marca Club Social